de Gonçalo Moniz 
Hoje damos-lhe uma visão diferente sobre a renovação urbana e os seus benefícios para os Açores.
As autoridades públicas em Portugal, incluindo o Governo Regional dos Açores, apoiam ativamente a renovação urbana e a reconstrução de edifícios antigos, oferecendo vários programas de incentivo e benefícios fiscais. Por exemplo, na Zona Especial de Reabilitação da Ilha do Faialos promotores da reabilitação podem beneficiar de uma redução do IVA, de uma isenção do imposto predial durante cinco anos, de uma isenção do imposto de transmissão se a reconstrução for iniciada nos três anos seguintes à aquisição do imóvel e de despesas dedutíveis no imposto sobre o rendimento. Existem programas semelhantes noutras cidades de diferentes ilhas.
Para além das iniciativas locais, existem formas directas de incentivo tanto a nível regional como nacional. O Governo Regional dos Açores gere programas que oferecem até 75% de bonificação nos investimentos para a reabilitação urbana, juntamente com uma bonificação de 80% no spread bancário. Outros programas subsidiam os custos para melhorar o consumo de energia ou reparar danos causados por térmitas.
A nível nacional, os incentivos do Governo Nacional Português incluem empréstimos a juros baixos com períodos de carência até quatro anos, para além dos benefícios fiscais acima referidos.
Apesar dos potenciais desafios, a reabilitação de edifícios antigos nas cidades representa um investimento sólido e lucrativo. Os centros históricos das cidades são muito procurados e, com os sistemas de incentivos existentes, tornam-se oportunidades de negócio atractivas. Para além do retorno direto da propriedade, os investidores contribuem para um mercado imobiliário urbano vibrante e para a preservação do património da comunidade, criando um cenário mutuamente benéfico – um empreendimento em que todos ganham.
